Miguel de Oliveira Couto

O Dr. Miguel de Oliveira Couto nasceu no Rio de Janeiro, no dia 1º de maio de 1865 e faleceu no Rio de Janeiro, a 6 de junho de 1934, foi um médico clínico geral, político e professor brasileiro. Era, filho de Francisco de Oliveira Couto e de Maria Rosa do Espírito Santo.

Foi Presidente da Academia Nacional de Medicina de 1913 a 1934

Miguel Couto formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1885, defendendo a tese “Da etiologia parasitária em relação às doenças infecciosas”. Durante o curso médico, trabalhou sob a direção do professor José Pereira Rego e foi interno, por concurso, da Clínica Médica do Dr. João Vicente Torres Homem.

Em 1892, convidado por Azevedo Sodré, ingressa no Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e trabalha, também, no Hospital de São Sebastião, onde desenvolveu importantes estudos sobre a febre amarela.

Eleito Membro Titular da Academia Nacional de Medicina, apresentando memória intitulada “O pneumogástrico na influenza”, foi empossado no dia 1º de abril de 1897. Ocupou vários cargos em diretorias e tornou-se seu Presidente, de 1913 até 1915, porém, foi reeleito seguidamente. Tornou-se Emérito, em 1929, e foi aclamado Presidente Perpétuo da Academia Nacional de Medicina em 11 de julho de 1929. Presidiu a ANM até 1934, quando faleceu. É o Patrono da Cadeira 9.

Foi Professor de Propedêutica, substituindo a Francisco de Castro, e, mais tarde, Catedrático de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (atual UFRJ) e Chefe da 18ª Enfermaria do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, onde estabeleceu memorável serviço no qual foram realizadas inúmeras teses e memórias cobrindo toda a Clínica Médica e onde orientou inúmeros clínicos de escola, além de ter instalado na 7ª Enfermaria, que também chefiou, o primeiro aparelho se Raios-X do Brasil. Foi o pioneiro da Medicina de Aviação.

O Dr. Miguel Couto também foi Membro da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e da Paraíba, Membro e Vice-Presidente da Sociedade Médica dos Hospitais do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro, do Conselho Superior de Ensino e da Sociedade de Medicina de São Paulo, além de Sócio Benfeitor da Policlínica Geral do Rio de Janeiro.

Atuou como Membro Correspondente da “Societé de Pathologie Exotique” de Paris, da Academia de Medicina de Havana, da Academia de Medicina da Colômbia, da Sociedade Médico-cirúrgica do Equador, da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, da Sociedade Médica dos Hospitais de Paris, Membro Honorário da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Niterói, da Academia Nacional de Medicina da França, da Academia de Medicina de Buenos Aires, da Academia de Medicina de Berlim, da Real Academia Médica de Roma, da Associação Médica Argentina e do Instituto Brasileiro de Estomatologia. Fundou e integrou a Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal.

Além disso, destacou-se como Professor “Honoris Causa” da Universidade de Buenos Aires e da Universidade de Lima (Peru) e recebeu a Medalha da Instrução Pública da Venezuela e da Coroa da Bélgica.

Deixou vasta obra, destacando-se: “Dos espasmos nas afecções dos centros nervosos”, “A gangrena gasosa fulminante”, “Patogenias das icterícias” (com o Dr. Azevedo Sodré), “Diagnóstico Precoce da Febre Amarela pelo Exame Espectroscópico da Urina” e “Lições de Clínica Médica”.

Sua atividade não ficou limitada ao campo da medicina, tendo ocupado posição de relevo nas letras e na política. Era poliglota e profundo conhecedor da língua portuguesa.

Foi Membro Titular da Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, sendo eleito em 1916.

Na Associação Brasileira de Educação, a 2 de julho de 1927, proferiu uma conferência em que apresentava um projeto sobre educação, largamente distribuído em todas as escolas normais e institutos profissionais da então Capital Federal. Era sugerida, nesse documento, a criação do Ministério da Educação, com dois departamentos: o do ensino e o da higiene. Em 14 de novembro de 1930, um decreto do Chefe do Governo Provisório da República criava uma Secretaria de Estado, com a denominação de Ministério da Educação e Saúde Pública.

Em 1933, foi eleito Deputado Constituinte pelo Distrito Federal (Rio de Janeiro).

Um de seus filhos foi o Acadêmico Miguel Couto Filho, médico ilustre, Ministro da Saúde (1953-1954), Governador do Estado do Rio de Janeiro (1955-1958) e Senador (1959-1967).

O Anfiteatro da Academia Nacional de Medicina leva o seu nome e, também em sua homenagem, foram nomeados o famoso Hospital Municipal Miguel Couto, no bairro da Gávea, na cidade do Rio de Janeiro, e o bairro de Miguel Couto, na cidade de Nova Iguaçu, além de ruas e praças espalhadas pelo país.

Faleceu no dia 6 de junho de 1934, aos 69 anos, na sua cidade natal, Rio de Janeiro, vítima de um ataque fulminante de “angina pectoris”.

● O Miguel Couto contraditório

Miguel Couto foi um individuo, e um médico excepcional, entretanto foi também uma figura polêmica, tendo em conta algumas de suas ideias, que hoje têm características nitidamente racistas e segregacionistas.

Miguel Couto teve destacada participação, como médico, em defesa de teorias eugênicas. Contudo, a Eugenia, como outras teorias polêmicas, eram defendidas por muitos intelectuais, médicos, advogados, engenheiros, etc.

Como Deputado Constituinte de 1934, Miguel Couto, preocupado com o expansionismo japonês na época, defendeu a restrição da imigração japonesa no Brasil. Apresentou uma emenda constitucional com a participação de inúmeros constituintes, e que foi aprovada por larga maioria, que estabelecia cotas de imigração, e que proibia a concentração populacional de imigrantes. Segundo o texto, o Brasil só poderia receber, por ano, no máximo dois por cento do total de imigrantes da cada nacionalidade, que havia ocorrido nos últimos cinquenta anos. Como havia um crescente número de imigrantes japoneses, a aplicação da emenda afetou a estes em especial.

Na Assembleia Constituinte, ele proferiu um discurso em 25 de maio de 1934, para encaminhar a votação do artigo sobre a imigração no Brasil, durante o qual disse: “Nosso problema geral da imigração se contêm múltiplos subproblemas que dizem respeito do lado dos imigrados, não só às suas qualidades físicas e mentais – o são e o doente, o morigerado e turbulento, o abstêmio e ébrio, o trabalhador e o mendigo, o pacífico e o guerreiro, os que pelos seus antecedentes chegam com a justa ambição do trabalho e os que trazem o ânimo oculto da conquista, como também à sua quantidade, tal às vezes que transforme a imigração em migração. Salta aos olhos o perigo desta ocorrência, que corresponde a uma guerra invasiva sem ao menos a glória da derrota e equivale a uma ocupação branca, qualquer que seja a cor dos ocupantes. Para evitar esta conjuntura, pensa Chestes Rowell, da Califórnia, só um caminho reto: suspendê-la antes de começar”.

A votação em relação à restrição da entrada de imigrantes no Brasil foi aprovada e o artigo 121, parágrafo 7º. A intolerância ao asiático era ainda mais forte em alguns setores da sociedade brasileira. O imigrante poderia trazer doenças e características negativas que poderiam penetrar na sociedade e levar à degeneração da população brasileira. Segundo Miguel Couto, este era exatamente parte do plano dos japoneses, que sofriam com a alta densidade demográfica em seu território e por isso precisavam expandir para outras partes do mundo. O Brasil seria o país ideal, pois tinha um enorme território desabitado e um exército fraco.

Acad. Francisco Sampaio