Na sessão do dia 11/04/2013, o Acadêmico Daniel Tabak fez um alerta sobre a não recomendação do uso do medicamento rituximab para pacientes do SUS com linfoma não-Hodgkin do tipo folicular de pequenas células. A não recomendação foi da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde.
A Associação Brasileira de Leucemia e Linfomas e outras entidades médico-científicas encaminharam solicitação ao Ministério da Saúde para que avaliasse a justificativa desse pleito. O resultado da avaliação saiu no dia 06/02/2013 com a conclusão de que a droga de fato é utilizada no tratamento do linfoma folicular, no entanto, não deveria ser incorporada no tratamento de pacientes do SUS.
O rituximab foi lançado em 1998 e mudou o panorama do curso da doença, sendo reconhecido por diversas comunidades científicas, inclusive as hematológica e oncológica. Existem dois tipos de linfomas não-Hodgkin: o de grandes células e os linfomas do tipo folicular de pequenas células. Embora a Conitec não recomende o uso da droga em pacientes tratados no SUS, a Anvisa em sua bula recomenda o seu uso.
Os linfomas no Brasil representam a oitava causa de mortalidade. São cerca de 10 mil casos da doença todos os anos com uma mortalidade de três mil casos. Para o Acadêmico, esses números não correspondem à realidade e devem ser maiores. Só para se ter uma ideia, nos Estados Unidos são registrados 60 mil casos por ano, sendo que 20 mil irão a óbito.
Para Tabak, “a situação é perversa e insere uma arbitrariedade. Reflete um sistema único que não é único e nem universal”.
