A Inteligência Artificial é um dos assuntos mais debatidos e polêmicos nos últimos tempos, por sua utilização em diversas áreas do conhecimento. Na saúde não é diferente, principalmente no momento em que está em discussão no Senado o Projeto de Lei que regulamenta a IA no Brasil (PL 2338/2023). Por isso, a Academia Nacional de Medicina sediará, no dia 5 de setembro, o seminário “Inteligência Artificial na Saúde: desafios legislativos e impactos no avanço tecnológico no Brasil”, na Avenida General Justo, 365. A abertura do evento, às 15h30, será feita pela presidente da ANM, Eliete Bouskela.
Segundo o acadêmico Giovanni Cerri, um dos organizadores, junto com o acadêmico Marcelo Morales, a IA “está em toda a cadeia da saúde”. Ele lembra que a discussão será importante pois o projeto em seu estágio atual “ainda restringe muito o seu uso na medicina”, mas reconhece que houve avanço na regulamentação desde o início do ano. “A IA permite que os médicos possam se dedicar mais aos pacientes, deixando de lado as tarefas burocráticas, que, por sua vez, se tornam mais eficientes, como, por exemplo, as compras de um hospital. O projeto precisa ser mais aprimorado, com menos restrições. O paciente só tem a ganhar com uma regulamentação correta”, conclui.
A participação do senador Marcos Pontes (PL-SP) no seminário será fundamental nas discussões sobre os impactos da regulamentação da IA na saúde. Ele é vice-presidente da Comissão que trata o tema no Senado.
15h30: Abertura – Pres. ANM, Acad. Eliete Bouskela
15h40: Aspectos Jurídicos Gerais do Projeto de Lei que Regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil (PL 2338/2023)
Juliano Souza de Albuquerque – Maranhão – Faculdade de Direito da USP
16h: Impactos da Regulamentação que Afetam a Pesquisa e na Inovação em Saúde
Fernando José Ribeiro Sales – UFPE
16h20: Proposta do Senado Federal Emenda Substitutiva ao PL 2338/2023 e seus Impactos na Saúde
Senador Astronauta Marcos Pontes
16h40: Debate com a Bancada Acadêmica
16h50: Comentários:
Acad. Giovanni Cerri
Acad. Rossano Fiorelli
17h: Chá Acadêmico
18h: Sessão plenária – Abertura pres.
Acad. Eliete Bouskela
18h15: Visão da Universidade e Institutos de Pesquisa sobre a Regulamentação da I.A, proposta pelo Senado Federal
Rodolfo de Carvalho Pacagnella – UNICAMP
18h35: A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil – Relatório Apresentado e seus Impactos
Acads. Giovanni Cerri e Marcelo Morales
19h: Questões Propostas na Regulamentação que Afetam a Prática Médica
Prof. Edson Amaro Júnior – USP
19h30: Debate com a Bancada Acadêmica
19h40: Comentários:
Acad. Marcelo Marcos Morales
Acad. Omar Lupi da Rosa Santos
19h55: Encerramento e Palavras Finais.
Pres. Acad. Eliete Bouskela
Link para Sessão:
https://acknetworks.zoom.us/my/anmbr
ID da Reunião: 455.635.5455