Em breve, serão comemorados os 50 anos da Declaração de Helsinque (1964) que normatiza pesquisas com seres humanos. Segundo o presidente da Associação Médica Mundial, o brasileiro José Luiz do Amaral, nesta declaração as mulheres, os índios e as crianças foram tão protegidos de quaisquer pesquisas que acabaram, em sua opinião, de alguma forma ficando desprotegidos, pois as pesquisas realizadas pouco contemplam esses grupos. Neste ano, a Declaração de Helsinque sofrerá nova revisão e o Brasil é um dos países membros convocados a discutir o assunto, disse o médico brasileiro em conferência na Academia Nacional de Medicina.
Desde a sua criação em 1947, a Associação Médica Mundial já foi dirigida por três brasileiros e um dos fatos interessantes ocorreu durante a Declaração de Tóquio, quando a Associação era também presidida por outro brasileiro, Pedro Kassab, na época presidente da comissão de ética. Segundo José Luiz Amaral, “desta assembleia, sabemos muito pouco. Apenas que tomou posse o segundo presidente brasileiro, o Kassab”. As notícias dessa assembleia não foram trazidas para o país pois, durante o evento, discutiu-se os princípios médicos diante da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes associados à detenção e à prisão. Como o Brasil e outros países viviam tempos difíceis, imersos em ditaduras e a tortura era um problema de alta relevância, houve uma enorme pressão para não se divulgar detalhes dessa Declaração.
A Associação Médica Mundial reúne associações médicas nacionais de quase 100 países, representando mais de oito milhões de médicos. É uma confederação livre e independente que tem relações oficiais com a Organização Mundial da Saúde. A entidade tem por objetivo oferecer orientações profissionais para os médicos por meio de suas declarações e resoluções.
Dentro da estrutura organizacional da Associação Médica Mundial, explica José Luiz Amaral, quando um assunto norteará a posição do médico por muito tempo e é de extrema relevância ou crucial para a profissão médica é intitulado como Declaração. Além desta categoria, as posições da Associação também pode ser classificada como resolução – posições localizadas em assuntos, regionalmente e no tempo. Por exemplo a interferência do governo turco na profissão médica. “Este é um dos problemas que nós vivemos neste ano. E foi objeto de resolução, conversações e até idas aquele país”, contou Amaral.
A primeira declaração da Associação Médica Mundial foi enunciada em 1948 e é conhecida por Declaração de Genebra. Esta trata dos deveres dos médicos, fazendo uma revisão modernizada dos preceitos morais do Juramento de Hipócrates. Esta Declaração como as demais podem e sofrem alterações.
Após essas três famosas, houve a Declaração de Lisboa que trata dos direitos dos pacientes; a Declaração de Otawa, que trata dos direitos das crianças e, a Declaração de Delhi que aborda as mudanças climáticas. E mais recentemente, foi anunciada a regulamentação da profissão médica com a autoregulação da ética na profissão e a independência da prática clínica através da Declaração de Madri. Em Montevideo (2011), o Brasil foi relator da primeira declaração em território Latino Americano. Esta Declaração trata do papel dos médicos no preparo de uma resposta adequada a situações de desastres como os que vivemos no Haiti, no Chile, e no Japão.
