No dia 20 de agosto de 2020, a Academia Nacional de Medicina realizou evento virtual para abordar os processos de avaliações de novas tecnologias em saúde. Entre os convidados Wanderley Marques Bernardo, do Programa Diretrizes da Associação Médica Brasileira e assessor especial na área de Medicina Baseada em Evidências, do Conselho Federal de Medicina; Vânia Cristina Canuto, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde; e Clarice Petramale, que há 40 anos se dedica aos SUS. O evento foi coordenado pelo acadêmico Aníbal Gil Lopes.
“Conheça os grandes inimigos da razão: afirmar sem provas; autoritarismo ou dogma; intuição e imediatismo; emoção ou vulnerabilidade e superstição ou mito. Na ciência, prevalece o equilíbrio, a evidência e a incorporação”, enfatizou o médico Wanderley Marques Bernardo.
Já Vânia Canuto falou sobre as consultas públicas na incorporação de novos medicamentos para o SUS. Segundo ela, foram mais de 450 consultas para ouvir a opinião da população em relação a novos medicamentos no SUS, desde que o sistema foi implantado, e que resultaram em mais de 219 mil contribuições da sociedade brasileira e 296 novas tecnologias incorporadas e 165 não incorporadas.
Canuto ainda falou sobre o papel da Conitec, desde sua criação, os objetivos, quem são os membros, os processos de consulta pública até a aprovação de incorporação de um novo medicamento, incluindo requisitos como evidência científica, segurança, eficácia e qualidade, custo e impacto no SUS até a disponibilização no sistema público de saúde.
Outra convidada da sessão científica foi Clarice Petramale, que há 40 anos se dedica aos SUS e, nos últimos anos, aos processos de avaliação, aprovação e incorporação ou não de novos medicamentos. Petramale discorreu sobre globalização, inovação, novos medicamentos, preços abusivos, regulamentação, judicialização da saúde.
Petramale explicou como funciona o ecossistema de avaliação de tecnologias e inovação em saúde, que vai desde a análise das melhores opções, a participação popular em consultas públicas, a negociação dos preços junto às multinacionais farmacêuticas e o registro de novos medicamentos.
Segundo ela, é um jogo para minimizar danos, pois hoje não raro a indústria financia associações de país e pacientes das ditas doenças raras e órfãs, o lobby é grande junto aos políticos, os juízes acolhem ações que visam a prescrição de medicamentos dispendiosos e com poucos evidências e é importante tornar as relações transparentes.
Veja abaixo o evento que reuniu cerca de 100 expectadores :
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