O primeiro Vice-Presidente da ANM, Karlos Mesquita, participou no dia 12/04/2013, de Audiência Pública no Senado Federal para trata de revalidação automática de diplomas de graduação e pós-graduação em instituições do ensino superior no exterior e de reconhecido valor científico.
Dados estimam em 20 mil interessados que já concluíram seu curso e almejam essa revalidação automática, sendo acrescidos em cerca de mais 10 mil que, no momento, realizam seus cursos graduação e de pós-graduação no exterior e que não são reconhecidos por nenhuma entidade pública no Brasil.
A opinião das entidades responsáveis é que os interessados por essa revalidação têm esse direito, mas devam se submeter a provas de qualidade. No caso da medicina, uma prova escrita e outra de habilidade específica, explicou Mesquita. O Acadêmico ressaltou que, mesmo discentes de cursos privados quando desejam e têm a oportunidade de transferência para curso universitários de instituições públicas fazem provas. Além disso, ao fim da residência médica, todos devem fazer uma prova que reprova, atualmente, de 25 a 30% dos candidatos.
No Brasil, as sociedades científica e médicas ainda discutem que o título não deve ser vitálicio e que os médicos deverão se recertificarde tempos em tempos. “Aqui, estamos cuidando de reavaliações permanents, como poderemos flexibilizar os que se formaram lá fora?”, perguta Mesquita.
Diante do exposto, o Senador Roberto Requião (PMDB/PR), autor do projeto de Lei, disse que avaliaria a retirada da palavra “automática” da Lei. Participaram ainda da audiência, os senadores Ana Amélia (PP/RS) e Aloysio Nunes (PSDB/SP). Assim, o projeto continua tramitando, agora, sem a palavra “automática”.
A audiência destinava-se a instruir o projeto de Lei Suplementar 399 de 2011 que altera a Lei número 9394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Além da ANM, participaram representantes da Capes, SBPC, da Associação Brasileira dos Pós-Graduandos, da Associação Nacional de Pós-Graduandos de Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, da Associação de Pós-Graduação do Mercosul, o Conselho Nacional de Educação e a PUC-Rio.
