O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da sessão científica da ANM no dia 26 de abril. Na ocasião, Padilha assinou portaria que estabelece novas regras de incentivo financeiro para a realização de transplantes.
Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com cada procedimento. Já para aqueles que fizerem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos de unidades que fizerem dois ou um transplante, haverá um acréscimo de 40% e 30% acima do valor, respectivamente.
De acordo com o Ministro da Saúde, o impacto para 2012 será de R$ 217 milhões de recursos investidos na área de transplantes. A data de assinatura da portaria coincidiu com a comemoração dos 10 anos de transplantes de fígado realizado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro.
Dados do Ministério apontam que o país atingiu um recorde mundial de transplantes em sistemas públicos de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de 23 mil transplantes no serviço público. Por outro lado, com relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). As menores reduções foram nas filas de espera por rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente com o fígado.
Em 2011, o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes. “Chegamos a 11,4 doadores por milhão. Para se ter uma ideia, em 2003 esse número era de cinco por milhão”, comemora o ministro.
Mesmo assim, Padilha considera que é necessário continuar ampliando o número de doadores e adotando medidas e ações para incentivar os hospitais que fazem transplantes, sobretudo os que assumem pacientes em estado mais críticos.
Em 2011, foram criados 87 novos centros de transplantes habilitados – 18 no Norte e Nordeste -, além de 104 novas equipes de transplantes credenciadas – 22 no Norte e Nordeste. Foram implantadas 35 novas Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em 11 estados.(Com informações da Ascom/MS)
