No dia 25 de novembro de 2016, a Academia Nacional de Medicina sediou o VI Simpósio da LAA – Medicina Legal além da Ciência Forense, organizada pela Liga de Anatomia Aplicada da UERJ. Dentre os palestrantes convidados estavam Dr. Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves, Dr. Heleno Pinto de Moraes, Dr. Paulo Roberto Chaves Pavão, Dra. Miriam Peres de Moura, Dr. Felipe Carvalho Braga dos Santos e o Acad. José Augusto da Silva Messias.
Iniciando o Simpósio, o Prof. Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves abordou o assunto “Medicina Legal para o Médico”. Em sua apresentação, conceituou a Medicina Legal como uma especialidade médica onde se aplicam os conhecimentos médicos aos propósitos do Direito, e afirmou que a mesma não se restringe ao espaço do Instituto Médico Legal, sendo aplicada diariamente na vida médica através de documentos como atestados médicos, prontuários, receitas médicas, atestados de óbito, etc. Os avanços da medicina nos últimos cinquenta anos ajudaram o médico a se precaver judicialmente; todavia, tornou mais importante a observância do sigilo médico e da autonomia médica, onde devem ficar claros os limites tanto do paciente quanto da autonomia do médico.
Alunos assistindo ao Simpósio Medicina Legal além da Ciência Forense na Academia Nacional de Medicina
Dando prosseguimento ao evento, a segunda palestra foi proferida pelo Prof. Heleno Pinto de Moraes, com a temática “Morte Natural x Morte Violenta”, tratando sobre os três tipos de necropsia: hospitalar, médico-legal e verificação do óbito. Elucidou as múltiplas utilidades do procedimento da necropsia e em quais casos se aplicam procedimentos como esclarecimento de casos sem diagnóstico, controle da qualidade do diagnóstico e tratamento, esclarecimento de mortes inesperadas, fornecimento de dados importantes para o estabelecimento de ações e políticas de saúde com o governo, produção de material de ensino para estudantes bem como material para o treinamento de patologistas, dentre outros.
Dr. Heleno Pinto de Moraes apresentando seu trabalho sobre Morte Natural x Morte Violenta
Em seguida, o Prof. Paulo Roberto Chaves Pavão discursou sobre “Psiquiatria e a Loucura”, trazendo a visão histórica sobre os múltiplos olhares para declarar que a loucura sempre acompanhou o homem, desde que surgiram as sociedades. O Prof. Pavão destacou que a depressão e a esquizofrenia têm tido um crescente aumento na atual sociedade ocidental e são as principais doenças mentais no Brasil. A loucura é a perda da razão, onde o certo e o errado possuem uma linha tênue e pode afetar nas decisões. A Psiquiatria Forense surge como uma forma de ajudar a justiça a identificar se o paciente teria noção do ato praticado ou se houve real intenção de cometer o crime, podendo assim solucionar o caso.
Dr. Paulo Roberto Chaves Pavão debatendo sobre Psiquiatria e a Loucura
Na segunda parte do simpósio, o Acad. José Augusto da Silva Messias saudou os alunos em nome da Academia Nacional de Medicina e iniciou a segunda mesa do Simpósio com o debate sobre “Abusos e suas múltiplas formas” realizado pela Dra. Miriam Peres de Moura. Evidenciou que nos casos de abuso, crianças e adolescentes são as principais vítimas e o principal agressor é alguém de confiança, que tem uma relação de poder com o jovem. Adolescentes entre 10 a 19 anos são responsáveis por 52,9% dos óbitos e entre os de 15 a 19 anos são 58,7%. Enfatizou que a violência, independente dela ser psicológica, física, sexual, racial, institucional, é uma questão de saúde pública, porque é neste campo que ela se exterioriza de forma mais evidente o abuso, ultrapassando o âmbito da justiça e da polícia.
Dra. Miriam Peres de Moura em sua fala sobre o Abuso e suas múltiplas formas
A última palestra da tarde foi realizada pelo Dr. Felipe Braga que discursou sobre “Trauma por Projétil de Arma de Fogo”, afirmando que traumas causados por armas de fogo no Estado do Rio de Janeiro vêm aumentando ao longo dos anos. Os danos são causados pelo projétil devido a velocidade elevada provocada pela energia cinética ao atingir uma superfície de contato. De acordo com o tamanho do projétil, com o movimento que este realiza ao ser projetado, o tamanho do trauma pode aumentar ou diminuir. A partir do estudo do projétil, é possível descobrir informações que auxiliam ao poder jurídico e policial solucionar um caso. Para o médico, esse estudo auxilia na busca do processo de recuperação do paciente, indicando a medicação correta e o tratamento que se deve ter.
Dr. Felipe Braga trazendo seu trabalho sobre Trauma por Projétil de Arma de Fogo
