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Miguel Couto Filho (Cadeira No. 09)

Membro Titular

Secção de Medicina

Cadeira No. 9 - Patrono: Miguel de Oliveira Couto

Eleito: 24/05/1934 - Posse: 21/06/1934 - Sob a presidência de Antonio Austregésilo Rodrigues Lima

Antecessor: Aloysio de Castro

Emérito: 13/04/1961

Falecido: 02/05/1969

Nasceu em 8 de maio de 1898, na cidade do Rio de Janeiro ( RJ), filho do Presidente da Academia Nacional de Medicina Miguel de Oliveira Couto e de Maria Barroso Jales Couto.

Formado em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro (1921). Após a conclusão do curso, o acadêmico recebeu um prêmio de viagem à Europa, onde atuou, em 1923, como assistente extraordinário da II Medizinische Klinik da Charite, em Berlim.

Ao retornar ao Brasil assumiu a enfermaria do Hospital São Francisco de Assis e da Santa casa de Misericórdia, ambas como chefe do setor.

Em 1934 candidatou-se, em substituição do acadêmico Aloysio de Castro (transferido para classe de Eméritos em 1933), a vaga de Membro Titular na Academia Nacional de Medicina, apresentando a memória “Infartos Sépticos”. A posse não teve solenidade, a pedido do candidato.

Entre 1935 e 1937, exerceu mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro, tendo sido eleito, em 1945, deputado pelo estado do Rio à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD), passando a exercer o mandato ordinário após a promulgação da nova Carta (18/9/1946). Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão de Saúde e participou da elaboração de projetos e sugestões relativos a problemas sanitários. Tratou ainda do combate à malária e à esquistossomose, da vacinação antidiftérica, do salário mínimo dos médicos e da equiparação de vantagens aos médicos do interior do país. Foi um dos principais defensores da criação do Ministério da Saúde como pasta autônoma, desvinculada do Ministério da Educação.

Reeleito em outubro de 1950, ainda pelo PSD, interrompeu seu mandato em dezembro de 1953 para assumir a pasta da Saúde, criada em agosto pelo presidente Getúlio Vargas. Permaneceu à frente do ministério até junho de 1954, quando reassumiu seu mandato na Câmara Federal. Após o suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto desse mesmo ano, elegeu-se governador do estado do Rio de Janeiro em outubro seguinte. Sua administração (1955-1958) teve por alvo principal o setor de saúde pública.

Em julho de 1958, desincompatibilizou-se de suas funções para disputar uma cadeira no Senado, elegendo-se em outubro do mesmo ano. Transferiu-se para o Partido Social Progressista e foi líder da sigla no Senado de 1963 a 1965, quando se filiou à Aliança Renovadora Nacional, partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Nessa legenda elegeu-se primeiro suplente de deputado federal pelo estado do Rio nas eleições de novembro de 1966, exercendo o mandato de fevereiro de 1967 a maio de 1969.

Faleceu em Guarapari, no estado do Espírito Santo, no dia 2 de maio de 1969.