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Belisário Augusto de Oliveira Penna (Cadeira No. 93)

Membro Honorário Nacional

Secção de Ciências Aplicadas à Medicina

Patrono da Cadeira No. 93

Eleito: 21/07/1921 - Posse: 21/07/1921 - Sob a presidência de Miguel de Oliveira Couto

Falecido: 09/11/1939

Belisário Augusto de Oliveira Penna nasceu em Barbacena, Estado de Minas Gerais, a 29 de novembro de 1868, filho homônimo do Barão de Carandaí e de Lina Leopoldina Lage Duque Penna. 

Ingressou, em 1886, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, transferindo-se no último ano para a Faculdade de Medicina da Bahia, onde terminou o curso, em novembro de 1890. Retornou à Minas Gerais, onde clinicou por alguns anos em Barbacena e Juiz de Fora. Nesta cidade foi eleito vereador.

Transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1904, onde trabalhou na Diretoria Geral de Saúde Pública. Neste cargo, foi designado para exercer as suas funções numa área da cidade habitada por imigrantes portugueses, italianos, judeus e negros, quase todos pobres, marcando o início de seu envolvimento com as políticas de saúde. Nomeado Inspetor Sanitário a 05 de maio de 1904, iniciou sua atividade na área compreendida entre as ruas Marquês de Sapucaí, Santana, General Pedra, Senador Eusébio, Visconde de Itaúna, São Leopoldo, Alcântara e Marquês de Pombal, zona de pequeno comércio e inúmeros cortiços. Apresentou relatório em 08 de janeiro de 1905, onde narra os serviços realizados entre 17 de maio e 31 de dezembro de 1904. Dedicando-se à vigilância médica e vacinação, encontrou relutância da população, mas logo essa resistência foi vencida. Segundo Belisário Penna, o trabalho do inspetor era função educativa, além das atividades de vacinação, vigilância médica e polícia médica. Havia também um caráter coercitivo, exercido por meio das multas aos comerciantes, donos de armazéns e estalagens imundas, repletas de doenças e animais, que se negavam a cumprir as recomendações sanitárias.

Teve importante papel no combate à febre amarela, malária e outras doenças em diversos pontos do território nacional. Oswaldo Cruz o convidou a visitar os trabalhos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, onde ouve uma grande mortandade de trabalhadores. Fez parte da caravana chefiada por Arthur Neiva, que percorreu grande parte dos sertões do Norte, a partir da Bahia. Conheceu o sudeste de Pernambuco, sul do Piauí e nordeste de Goiás, a fim de estudar as condições sanitárias destes estados. As condições miseráveis da população marcaram-no de tal forma que Belisário Penna viria a se tornar um incansável pregador da educação higiênica como caminho necessário para a superação dos problemas sociais da doença e miséria que tanto afligiam o Brasil.

Em 1913, Belisário Penna solicitou uma licença de seis meses e, por conta própria, percorreu os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para estudá-los, como fizera em relação aos do Nordeste. Retornando ao Rio de Janeiro, reassumiu o cargo de Inspetor Sanitário, passando a trabalhar em bairros distantes do centro da cidade. Em Vigário Geral, instalou, em março de 1916, o primeiro posto de profilaxia rural do Brasil, que mais tarde seria transferido para as localidades de Parada de Lucas e Penha.

Em 1916, iniciou pelo jornal O Correio da Manhã, uma campanha pelo Saneamento do Brasil, escrevendo os artigos que constituiriam o livro publicado com este nome. De acordo com os ideais do Movimento Sanitarista, do qual fez parte, caberia à educação higiênica gerar uma nova sociedade, adequada aos ideais de racionalidade e produtividade capitalistas, sendo formuladas novas normas sobre o lazer, trabalho, educação e família, visando um Brasil moderno e pacífico, que buscava civilizar o cidadão, seus espaços e relações. Desse quadro emergia a convicção de que o país só entraria no caminho da civilização a partir do momento em que princípios profiláticos básicos fossem seguidos.

Em 1918, assumiu a direção do Serviço de Profilaxia Rural, recém-criado pelo Presidente Venceslau Brás. Em 1920, foi nomeado Diretor de Saneamento Rural do Departamento Nacional de Saúde, gestão durante a qual dez postos sanitários foram instalados nos subúrbios e zonas rurais do Distrito Federal. Na mesma época, ele seria o principal dirigente de importante associação reunindo políticos, escritores e médicos, a Liga Pró-Saneamento do Brasil, responsável por reivindicar reformas nas políticas de saúde. Dois anos depois, exonerou-se desse cargo por discordar das interferências políticas no órgão.

Em 1924, manifestou-se publicamente a favor dos levantes tenentistas deflagrados contra o governo de Artur Bernardes. Por conta disso, foi preso por seis meses. Entre 1927 e 1928, voltou a percorrer o Brasil como Chefe do Serviço de Propaganda e Educação Sanitária. Neste cargo, percorreu os estados de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte até ser requisitado em 1928 pelo governo do Rio Grande do Sul para organizar um centro de educação sanitária. Transferindo-se para o Sul, iniciou um período de intenso trabalho.

Em 1930, participou dos preparativos da revolução no Rio Grande do Sul. Após a vitória do movimento, foi nomeado Diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). Em setembro de 1931, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde, ficando no cargo por três meses. Em dezembro de 1932, voltaria a ocupar interinamente o ministério por alguns dias.

Ainda em 1932, exonerou-se da direção do DNSP. Em seguida, ingressou na Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política brasileira fundada por Plínio Salgado, inspirada no fascismo italiano. Foi membro da Câmara do 40 da AIB, órgão supremo da entidade.

Foi eleito Membro Honorário da Academia Nacional de Medicina em 1921, onde tornou-se Patrono da Cadeira de nº 93 da Secção de Ciências Aplicadas à Medicina.

Faleceu no Rio de Janeiro, a 09 de novembro de 1939.

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